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Josevan Santos
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-62.2010.5.04.0381 XXXXX-62.2010.5.04.0381
Tribunal Superior do Trabalho
·
há 13 anos
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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Notícia ·
há 13 anos
Confirmada pela CAS, autorização para desaposentadoria pode seguir diretamente à Câmara
O projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a renúncia da aposentadoria, para recálculo do benefício, teve aprovação ratificada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta...
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Tribunal Superior do Trabalho
Notícia ·
há 13 anos
Cozinheiro vitima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Faleiro Comércio de Congelados Ltda., que buscava reformar condenação ao pagamento de danos morais a um cozinheiro...
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Senado
Notícia ·
há 13 anos
Toffoli dá prazo para Câmara se pronunciar sobre restrições a poderes do Supremo
A Câmara dos Deputados tem 72 horas para se pronunciar sobre a Proposta de Emenda à Constituição 33/2011 , que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso. O prazo foi fixado pelo...
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